Municipalização do trânsito

Apesar ter sido municipalizada, a fiscalização no trânsito em Presidente Venceslau continua sendo feita da mesma maneira. A lei, aprovada no início da atual gestão, criou o Departamento de Trânsito, cargos e outras atribuições, no entanto, até agora, praticamente não saiu do papel. Apenas nesta segunda-feira o prefeito Ernane Erbella protocolou projeto de lei para criar um estacionamento de abrigo aos veículos que serão alvos de guincho em infrações de trânsito. É muito pouco para quem propôs mudanças durante a campanha eleitoral.
O que intriga é que o projeto para municipalizar o trânsito foi enviado no final de 2007, ainda na administração Malacrida. A matéria ficou mais de 01 ano sem qualquer manifestação dos vereadores. Bastou mudar o governo que o projeto de lei virou pauta e foi aprovado sem problemas. Se a matéria tivesse sido apreciada e aprovada logo que deu entrada na casa, por certo o trânsito da cidade estaria hoje em situação melhor.

Compra do Casarão

Conversei no sábado com a socióloga e presidente da SACEA (Sociedade dos Amigos da Cultura e Arte), Maria Ângela D'Incao, sobre a possibilidade de o Casarão ser comprado pela Prefeitura de Presidente Venceslau. O imóvel, tombado nos anos 80, caso venha a ser adquirido pelo município, passaria por um restauro e seria utilizado para eventos culturais, exposições e outras atividades ligadas ao setor. Maria Ângela informou que há um compromisso da atual administração em promover a compra do imóvel e transformá-lo em uma espaço para manifestações culturais.
O imbróglio envolvendo a compra do Casarão que pertenceu a Álvaro Coelho remonta aos primeiros anos deste novo século, quando o então prefeito Osvaldo Melo fez uma proposta para aquisição, que acabou sendo recusada pelos proprietários. Agora,um fato novo surgiu em relação à herança do imóvel. Uma nova herdeira que teria sido preterida reapareceu.

Luz no fim do túnel

Na próxima semana, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentará uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição)para exigência de diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista.“Pretendo ampliar ainda mais o apoio à proposta e, com isso, criar condições para que sua tramitação ocorra de forma ágil”, disse o senador. A emenda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos. Antes, terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador disse não acreditar que a proposta venha a ser considerada inconstitucional. Ele citou situação bastante similar à PEC da Verticalização Política. Na época o STF julgou que as alianças entre partidos nos estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o país. Mas por meio de uma PEC o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação”, argumentou.
A PEC a ser apresentada pretende acrescentar o artigo 220A na Constituição, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista como privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo. Acrescenta também um parágrafo único ao artigo, tornando facultativa a exigência do diploma para os colaboradores.
Taí uma oportunidade para a classe se unir e apoiar a iniciativa do Senador, pressionando os parlamentares para aprovação. A mudança na Constituição visa garantir um direito conquistado por aqueles que se dedicaram, estudaram e exercem a atividade em sua plenitude, salvaguardando direitos e conquistas trabalhistas.

Michael Jackson, um mistério

Não era fã de Michael Jackson. Ouvi-o pela primeira vez cantando a melosa "Ben". Era uma voz de criança e, talvez por isso, cativou a todos naquele momento, inclusive minha vida de adolescente. Anos mais tarde, o caçula dos Jackson Five decidiu seguir carreira solo... então, virou o astro que todos o conheceram. Nesta nova fase, confesso que não era seu fã, mas o seu lado inigmático me chamou atenção. A obsessão de tornar-se "branco" - uma transformação que o deixou praticamente irreconhecível -, aguçou-me uma curiosidade acerca do ser humano e não do artista. Até que ponto o sucesso, a fortuna, os problemas com a justiça, a derrocata financeira e a tentativa de volta aos palcos tiveram relação com sua morte inesperada?
Talvez um roteirista de Hollywood possa decifrar esse mistério.

Esquema das Notas Frias: TJ reforma condenação

Em decisão proferida na última terça-feira, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou sentença proferida em 1º Instância, que condenou o ex-prefeito de Presidente Venceslau José Alberto Pereira Mangas Catarino e demais envolvidos no esquema que foi conhecido na cidade por “Notas Frias”. O processo, que já dura quase 01 década, imputa ao ex-prefeito crime de responsabilidade, contra Fé Pública, formação de quadrilha e bando, e fraudes em licitação.
Na nova decisão, o relator Pedro Gagliardi, o revisor Roberto Mortari e o 3º Juiz Flávio Silva deram provimento ao apelo da defesa, absolvendo um dos envolvidos e condenando os demais com incursos no artigo 90, da lei n° 8.666/93 (por 05 vezes) e artigo 1°, incisos i e ii, do decreto-lei n° 201/67 (por 05 vezes), combinados com artigo 71, do código penal, às penas de 02 anos e 08 meses de detenção e 13 dias-multas, a base de 01 salário-mínimo, mais 02 anos e 08 meses de reclusão, ambas a serem descontadas no regime inicial aberto.
A sentença do TJ não é definitiva. Tanto Ministério Público como os réus poderão recorrer da decisão.

Operação Castelo de Areia da PF

A imprensa não noticiou, no entanto este Blog considera oportuno relatar que, dias atrás, a Polícia Federal esteve em Presidente Venceslau para ouvir duas pessoas que teriam sido vítimas de tentativa de compra de votos nas eleições municipais do ano passado. O caso estaria relacionado a um repasse de recursos de uma empreiteira para campanhas eleitorais em várias partes do Brasil, caso que foi conhecido como "Operação Castelo de Areia". Esta operação, inclusive, prendeu diretores desta empresa. A PF investiga se recursos da empreiteira teriam abastecido algum candidato na cidade ou partido político. Todos se lembram que, no auge da campanha eleitoral em Venceslau, a coligação derrotada nas eleições mostrou um vídeo onde duas pessoas estariam sendo vítimas de compra de voto. A coligação chegou a protocolar a denúncia na Justiça Eleitoral, no entanto o caso até agora não teve desdobramento jurídico.

Impasse na Sta Casa próximo do fim

O presidente do Conselho Deliberativo da Santa Casa, José Luiz Oberlaender, disse nesta quarta-feira ao Blog que falta muito pouco para encerrar com "final feliz" o imbróglio envolvendo Corpo Clínico e nova direção do hospital, após a reunião realizada na noite desta terça-feira com os médicos. Sem citar decisões tomadas no encontro, disse que “foram definidos alguns ajustes” e assegurou que há “muita vontade dos médicos de acertar a situação”. Ele contou que os médicos não fizeram qualquer exigência, apenas relataram a necessidade de respeito mútuo entre Corpo Clínico e direção do hospital. Por essa razão, ele crê que o impasse será resolvido até esta sexta-feira.
Nesta quarta-feira à tarde haverá uma reunião com a participação de todos os membros do Conselho Deliberativo da Irmandade, onde será feito o relato da reunião realizada com os médicos. Oberlaender quer aval dos conselheiros para algumas decisões que serão tomadas, mas ele não citou quais.