A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fátima Nancy Andrighi, não deu seguimento ao recurso impetrado pelo vereador João Cola (PMDB) e manteve a impugnação de sua candidatura.
Cola obteve mais de 900 votos nas eleições para a Câmara de Venceslau, mas sua votação foi considerada nula por estar impedido de disputar eleição em razão de contas rejeitadas quando presidiu a Câmara de Presidente Venceslau, na legislatura passada.
Logo no início da campanha eleitoral, Cola havia conseguido o registro para ser candidato na Justiça Eleitoral de Presidente Venceslau. No entanto, o promotor eleitoral, Ricardo Salvato, apelou no TRE que deu provimento ao recurso.
Com a decisão contrária por unanimidade do TRE, Cola recorreu no TSE para garantir sua participação no pleito, mas a ministra não deu seguimento ao recurso.
O imbróglio envolvendo Cola começou depois que o Tribunal de Contas do Estado enviou para todos os promotores eleitores a relação dos agentes políticos que tiveram contas rejeitadas. Em Venceslau, além de Cola, o vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) aparecia na lista.
Ambos presidiram a Câmara de Presidente Venceslau na gestão passada e, por ter autorizado o pagamento de jetons para sessões extraordinárias realizadas pelo legislativo, tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.
Os dois se ampararam em legislação municipal para o pagamento. No entanto, a partir de 2006, uma lei maior vedou o pagamento de jetons.
Com a impugnação de Cola, o quadro de vereadores eleitos não se modifica. Caso Cola não tivesse sido impugnado, ele seria reeleito e haveria um novo coeficiente eleitoral, o que provocaria mudança na relação dos vereadores eleitos.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Duran deve definir secretariado nos próximos dias
A equipe que o ajudará a governar Venceslau nos próximos quatro anos ainda foi definida pelo prefeito eleito, Jorge Duran. No primeiro momento, Duran, ao lado do vice Osvaldo Melo, tem dedicado o tempo para agradecimento. Assim ocorreu no último domingo, quando a dupla se dirigiu à feira livre para manifestar gratidão pela votação recebida no dia 07 de outubro.
Duran deverá se reunir nesta terça-feira com os vereadores eleitos da coligação e candidatos que não conseguiram a eleição. Segundo ele, a proposta da reunião é avaliar os erros e acertos durante a campanha eleitoral.
Após esse encontro, a expectativa é que Duran defina a equipe de transição do governo e, seguida, anuncie seu secretariado.
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro. Até lá, o novo prefeito deverá se dedicar a montagem de sua equipe e definir quais serão suas primeiras ações de governo.
Duran deverá se reunir nesta terça-feira com os vereadores eleitos da coligação e candidatos que não conseguiram a eleição. Segundo ele, a proposta da reunião é avaliar os erros e acertos durante a campanha eleitoral.
Após esse encontro, a expectativa é que Duran defina a equipe de transição do governo e, seguida, anuncie seu secretariado.
A diplomação dos eleitos deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro. Até lá, o novo prefeito deverá se dedicar a montagem de sua equipe e definir quais serão suas primeiras ações de governo.
domingo, 14 de outubro de 2012
O que será da Faive?
Em meio a expectativa de conhecer o resultado financeiro da Faive 2012, fica a incerteza sobre o que será da festa em 2013.
Não será nada fácil para a nova administração da cidade convencer membros da comunidade a assumirem a comissão organizadora por conta de tudo que se viu e ouviu no imbróglio que gerou questionamentos na justiça.
A Faive, ao longo de sua história, sempre contou com abenegados da comunidade para sua organização e realização. Desde a primeira, em 1975, gestada pelo prefeito Manoel Rainho, até mais recentemente, capitaneada por Emilson Soriano e cia, a feira se deu com participação acentuada dos venceslauenses.
Infelizmente, nas últimas três edições, foi adotado um modelo que dispensou a participação mais efetiva de membros da comunidade, optando por importar parcerias sem qualquer vínculo com nossa realidade.
Porém, é preciso ressaltar que se tentou manter o modelo que vinha dando certo, entretanto não havia quem quisesse comandar a festa. A saída então foi utilizar funcionários e assessores de cargo em comissão da Prefeitura para organização.
Se foi um erro ou não a terceirização só o tempo poderá dizer.
A verdade também é que nossa região já não é tão agropecuária assim. Estamos rodeados de penitenciárias e sem perspectiva de desenvolvimento sustentável. Em grande parte das propriedades do Pontal o boi deu lugar à cana.
Estamos numa região distante dos grandes centros, desestimulada pela forma como nossos governantes nos vêem, sem ação política para reverter esse quadro e cada vez mais dependente de recursos oriundos de outras esferas de governo.
Nesse ritmo e falta de perspectiva não será surpresa se a Faive sucumbir.
Não será nada fácil para a nova administração da cidade convencer membros da comunidade a assumirem a comissão organizadora por conta de tudo que se viu e ouviu no imbróglio que gerou questionamentos na justiça.
A Faive, ao longo de sua história, sempre contou com abenegados da comunidade para sua organização e realização. Desde a primeira, em 1975, gestada pelo prefeito Manoel Rainho, até mais recentemente, capitaneada por Emilson Soriano e cia, a feira se deu com participação acentuada dos venceslauenses.
Infelizmente, nas últimas três edições, foi adotado um modelo que dispensou a participação mais efetiva de membros da comunidade, optando por importar parcerias sem qualquer vínculo com nossa realidade.
Porém, é preciso ressaltar que se tentou manter o modelo que vinha dando certo, entretanto não havia quem quisesse comandar a festa. A saída então foi utilizar funcionários e assessores de cargo em comissão da Prefeitura para organização.
Se foi um erro ou não a terceirização só o tempo poderá dizer.
A verdade também é que nossa região já não é tão agropecuária assim. Estamos rodeados de penitenciárias e sem perspectiva de desenvolvimento sustentável. Em grande parte das propriedades do Pontal o boi deu lugar à cana.
Estamos numa região distante dos grandes centros, desestimulada pela forma como nossos governantes nos vêem, sem ação política para reverter esse quadro e cada vez mais dependente de recursos oriundos de outras esferas de governo.
Nesse ritmo e falta de perspectiva não será surpresa se a Faive sucumbir.
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Vitória de Duran foi histórica
Quem poderia imaginar que apenas 57 votos separariam os dois candidatos a prefeito em Presidente Venceslau.
Pelos comentários dos últimos dias, a certeza era de que a eleição seria mesmo acirrada.
Ouviu-se dos dois lados muita confiança na vitória, mas o eleitor, a maioria, optou por não se manifestar, o silêncio foi um fato novo nessa eleição.
Pois bem, Duran vai dirigir o destino de Venceslau nos próximos quatro anos. Pegará um orçamento de pouco mais de R$ 80 milhões.
O primeiro desafio será conseguir maioria na Câmara - sua coligação elegeu cinco vereadores. Do outro lado estão 08 vereadores que estiveram no palanque do prefeito Ernane.
Duran entrou muito jovem na política. Com 22 anos, elegeu-se vereador em 1992. Quatro anos depois, foi candidato a prefeito pelo PMDB, sendo derrotado. Após, voltou à cena política em 2004 novamente candidato a prefeito, perdendo sua segunda eleição. Este ano, costurou uma dobradinha com o PT, recorrendo-se à força popular exercida pelo ex-prefeito Osvaldo Melo. E, desta vez, conseguiu se tornar prefeito.
A campanha da dupla pode ser considerada histórica, na medida em que não havia recursos financeiros para enfrentar a máquina administrativa e o poder de força do adversário, com obras e realizações inquestionáveis.
Como entao explicar a derrota de Ernane?
Talvez, a empáfia de uns e a soberba de outros explicariam. Mas não há como negar que também faltou planejamento na campanha, humildade e, acima de tudo, expor para população propostas para o novo mandato. O mote usado na campanha de que "cidade está no rumo certo" não foi devidamente explicado. "Qual o rumo certo?", "Para onde estamos indo?", "Em que direção", "Quais os desafios a enfrentar?", enfim, o eleitor não entendeu e, talvez, por isso, optou pelo discurso do outro lado.
Pelos comentários dos últimos dias, a certeza era de que a eleição seria mesmo acirrada.
Ouviu-se dos dois lados muita confiança na vitória, mas o eleitor, a maioria, optou por não se manifestar, o silêncio foi um fato novo nessa eleição.
Pois bem, Duran vai dirigir o destino de Venceslau nos próximos quatro anos. Pegará um orçamento de pouco mais de R$ 80 milhões.
O primeiro desafio será conseguir maioria na Câmara - sua coligação elegeu cinco vereadores. Do outro lado estão 08 vereadores que estiveram no palanque do prefeito Ernane.
Duran entrou muito jovem na política. Com 22 anos, elegeu-se vereador em 1992. Quatro anos depois, foi candidato a prefeito pelo PMDB, sendo derrotado. Após, voltou à cena política em 2004 novamente candidato a prefeito, perdendo sua segunda eleição. Este ano, costurou uma dobradinha com o PT, recorrendo-se à força popular exercida pelo ex-prefeito Osvaldo Melo. E, desta vez, conseguiu se tornar prefeito.
A campanha da dupla pode ser considerada histórica, na medida em que não havia recursos financeiros para enfrentar a máquina administrativa e o poder de força do adversário, com obras e realizações inquestionáveis.
Como entao explicar a derrota de Ernane?
Talvez, a empáfia de uns e a soberba de outros explicariam. Mas não há como negar que também faltou planejamento na campanha, humildade e, acima de tudo, expor para população propostas para o novo mandato. O mote usado na campanha de que "cidade está no rumo certo" não foi devidamente explicado. "Qual o rumo certo?", "Para onde estamos indo?", "Em que direção", "Quais os desafios a enfrentar?", enfim, o eleitor não entendeu e, talvez, por isso, optou pelo discurso do outro lado.
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Campanha eleitoral esquenta em Venceslau
Os próximos dias serão decisivos para os dois candidatos a prefeito de Presidente Venceslau.
Farpas entre os dois já começam a dar o tom do debate político.
Um exemplo é a questão do pátio de veículos.
Enquanto Duran critica o preço cobrado pela empresa, Ernane contra-ataca e diz que foi Duran o advogado contratado pelo pátio para atuar no processo de concorrência pública.
Se este fato será compreendido ou não pelo eleitor somente o tempo vai dizer. A verdade é que Ernane agora tem um antídoto para se defender de ter sido o prefeito que concretizou a instalação do pátio de veículos em Venceslau.
Com a municipalização do trânsito, aprovada pela Câmara na atual legislatura, a criação do pátio de veículos passou a ser uma prerrogativa do município para abrigar os veículos irregulares.
Na gestão Ernane, a Prefeitura abriu concorrência pública para administração do pátio.
A empresa vencedora disse, no programa eleitoral de Ernane na segunda-feira, que foi Duran o advogado que prestou assessoria jurídica durante a licitação.
É provável que Duran responda no programa eleitoral desta quarta-feira. Como candidato que diz que vai rever o preço que está sendo cobrado, ele terá que explicar se participou ou não do processo licitatório.
Cogita-se a realização de um debate entre os dois candidatos a prefeito promovido pelas emissoras de rádio e participação dos jornais da cidade. Caso ocorra, para o processo democrático seria muito bom a confirmação, assim o eleitor poderá dirimir dúvidas e até, no caso de indecisão, definir o seu voto
Farpas entre os dois já começam a dar o tom do debate político.
Um exemplo é a questão do pátio de veículos.
Enquanto Duran critica o preço cobrado pela empresa, Ernane contra-ataca e diz que foi Duran o advogado contratado pelo pátio para atuar no processo de concorrência pública.
Se este fato será compreendido ou não pelo eleitor somente o tempo vai dizer. A verdade é que Ernane agora tem um antídoto para se defender de ter sido o prefeito que concretizou a instalação do pátio de veículos em Venceslau.
Com a municipalização do trânsito, aprovada pela Câmara na atual legislatura, a criação do pátio de veículos passou a ser uma prerrogativa do município para abrigar os veículos irregulares.
Na gestão Ernane, a Prefeitura abriu concorrência pública para administração do pátio.
A empresa vencedora disse, no programa eleitoral de Ernane na segunda-feira, que foi Duran o advogado que prestou assessoria jurídica durante a licitação.
É provável que Duran responda no programa eleitoral desta quarta-feira. Como candidato que diz que vai rever o preço que está sendo cobrado, ele terá que explicar se participou ou não do processo licitatório.
Cogita-se a realização de um debate entre os dois candidatos a prefeito promovido pelas emissoras de rádio e participação dos jornais da cidade. Caso ocorra, para o processo democrático seria muito bom a confirmação, assim o eleitor poderá dirimir dúvidas e até, no caso de indecisão, definir o seu voto
sábado, 8 de setembro de 2012
Campanha começa a esquentar
Após o encerramento da Faive, o assunto que domina nas rodas de amigos é a campanha eleitoral em Venceslau.
Nenhuma pesquisa sofre a preferência do eleitorado foi divulgada até agora. Se há pesquisas, elas são internas para direcionamento das duas coligações sobre o trabalho de convencimento junto ao eleitorado.
Com o grande número da candidatos a vereador, a cidade e suas ruas e logradouros viraram ponto de cavaletes com propaganda dos candidatos.
No rádio, os programas eleitorais começam a dar o tom da campanha, mas ainda não produz efeito prático e de convencimento. Deputados e ex-prefeitos usam o espaço, enquanto as propostas para solução dos principais problemas são deixadas de lado.
Os comícios, até agora, não aconteceram. Mas nestas eleições serão poucos em razão da falta de recursos financeiros dos candidatos.
Na rede social, um novo instrumento para se chegar até o eleitor, as postagens são previsíveis, com pouco conteúdo e, às vezes, irritantes.
Acho que um debate entre os dois candidatos seria importante para o eleitor conhecer melhor as propostas e o que ambos pretendem fazer nos próximos 04 anos.
Nenhuma pesquisa sofre a preferência do eleitorado foi divulgada até agora. Se há pesquisas, elas são internas para direcionamento das duas coligações sobre o trabalho de convencimento junto ao eleitorado.
Com o grande número da candidatos a vereador, a cidade e suas ruas e logradouros viraram ponto de cavaletes com propaganda dos candidatos.
No rádio, os programas eleitorais começam a dar o tom da campanha, mas ainda não produz efeito prático e de convencimento. Deputados e ex-prefeitos usam o espaço, enquanto as propostas para solução dos principais problemas são deixadas de lado.
Os comícios, até agora, não aconteceram. Mas nestas eleições serão poucos em razão da falta de recursos financeiros dos candidatos.
Na rede social, um novo instrumento para se chegar até o eleitor, as postagens são previsíveis, com pouco conteúdo e, às vezes, irritantes.
Acho que um debate entre os dois candidatos seria importante para o eleitor conhecer melhor as propostas e o que ambos pretendem fazer nos próximos 04 anos.
sábado, 1 de setembro de 2012
TRE impugna vereador João Cola
Por unanimidade, em decisão proferida na quinta-feira à tarde, o Tribunal Regional Eleitoral acatou pedido do promotor eleitoral da Comarca de Presidente Venceslau, Ricardo Salvato, e impugnou a candidatura do vereador João Cola (PMDB), que tenta se sua quarta eleição na Câmara de Presidente Venceslau.
Quando presidiu a Câmara na legislatura passada, Cola autorizou liberação de “jetons” para as sessões extraordinárias, contrariando lei que veda o pagamento.
Por conta da lei da ficha limpa, o Tribunal de Contas enviou para o Ministério Público a relação dos agentes políticos que tiveram contas rejeitadas. Em Venceslau, além de Cola, foram enquadrados também o vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) e a ex-vereadora Luiza Nunes (PPS), que também presidiram o legislativo. Os três pagaram “jetons” e tiveram suas contas rejeitadas.
Em 1ª instância, a juíza eleitoral Sizara Corral de Area Leão, não acatou o pedido de impugnação dos três, sob a alegação de que não houve dolo e se tratou de “erro sanável”, visto que ainda houve a devolução dos recursos obtidos nas sessões extraordinárias.
No entanto, o promotor eleitoral recorreu da decisão junto ao TRE, reforçando a lei da ficha limpa e a existência da lei que veda o pagamento. O recurso junto ao TRE excluiu a ex-vereadora, uma vez que a lei que veda o pagamento não existia quando presidiu a Câmara venceslauense.
O vereador João Cola se mostrou surpreso e disse que vai recorrer no TSE. Ele citou a decisão da juíza Sizara de que “não houve dolo”. Sustentou ainda que há jurisprudência favorável sobre seu caso.
Quando presidiu a Câmara na legislatura passada, Cola autorizou liberação de “jetons” para as sessões extraordinárias, contrariando lei que veda o pagamento.
Por conta da lei da ficha limpa, o Tribunal de Contas enviou para o Ministério Público a relação dos agentes políticos que tiveram contas rejeitadas. Em Venceslau, além de Cola, foram enquadrados também o vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) e a ex-vereadora Luiza Nunes (PPS), que também presidiram o legislativo. Os três pagaram “jetons” e tiveram suas contas rejeitadas.
Em 1ª instância, a juíza eleitoral Sizara Corral de Area Leão, não acatou o pedido de impugnação dos três, sob a alegação de que não houve dolo e se tratou de “erro sanável”, visto que ainda houve a devolução dos recursos obtidos nas sessões extraordinárias.
No entanto, o promotor eleitoral recorreu da decisão junto ao TRE, reforçando a lei da ficha limpa e a existência da lei que veda o pagamento. O recurso junto ao TRE excluiu a ex-vereadora, uma vez que a lei que veda o pagamento não existia quando presidiu a Câmara venceslauense.
O vereador João Cola se mostrou surpreso e disse que vai recorrer no TSE. Ele citou a decisão da juíza Sizara de que “não houve dolo”. Sustentou ainda que há jurisprudência favorável sobre seu caso.
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