O diretório municipal do PT protocolou nesta sexta-feira, no Ministério Público, representação contra a Prefeitura de Presidente Venceslau, com denúncias de prática de nepotismo no Ipreven (Instituto de Previdência Municipal).
Na denúncia, o PT diz que o prefeito nomeou, “de forma flagrantemente imoral e ilegal”, inclusive contrariando dispositivo expresso da Lei 023, de 01/11/2001, um funcionário.
Segundo o PT, “a lei é clara ao impedir o nepotismo na administração pública municipal, quando pontificou que não poderiam parentes de ocupantes de cargos comissionados no executivo, como é o caso em questão, ocuparem a Diretoria do Instituto de Previdência Municipal.”
Ainda segundo o PT, “para revestir de legalidade o ato praticado, o prefeito preparou projeto de lei cirúrgico, aprovado pela Câmara, eliminando casuisticamente e sem maiores razões o dispositivo da lei que era o óbice legal para barrar a prática de nepotismo no órgão”. Segundo o PT, a nova redação da lei “abriu as portas da administração pública “para sorrateiramente desprestigiar o mérito, a técnica, a competência pelo apadrinhamento político e pelo nepotismo indisfarçado que agride toda a sociedade local”.
Na representação, o PT diz ainda que a nomeação “afronta a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Por essa razão, o PT está cobrando providências do Ministério Público, no sentido de responsabilizar o prefeito Ernane Erbella “pela ilegalidade e imoralidade cometidas e eventual pratica de improbidade administrativa, nomeando pessoas que estavam vedadas a ocupação dos cargos em questão”.
Na representação, o PT pediu ainda que todos os beneficiários do ato praticado contra o patrimônio do Ipreven sejam responsabilizados e obrigados a devolver os recursos obtidos indevidamente, fazendo cessar a irregularidade em prejuízo aos cofres públicos da autarquia de previdência dos servidores públicos municipais de Presidente Venceslau.
sexta-feira, 25 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
Buracos incomodam e causam prejuízos
É lamentável e inconcebível ver ruas importantes de Presidente Venceslau esburacadas. A explicação, além da falta de recursos para recuperação, tem sido as chuvas.
No entanto, constata-se que determinados trechos não recebem qualquer atenção do poder público há um bom tempo.
Na verdade, a falta de planejamento e uma maior sintonia com a população tem contribuído para que o problema se acentue. Algumas situações poderiam ser resolvidas se houvesse mais empenho e esmero do setor que cuida dos serviços.
Não é uma crítica aos funcionários, mas ao sistema de trabalho ou a falta de maior atenção do poder público.
Buscar recursos para obras é muito importante e necessário, mas também é preciso maior planejamento e objetividade.
Eu fui vítima de um enorme buraco nas proximidades do Colégio Ideal, exatamente na via de acesso ao bairro Jardim Eldorado e adjacências. Há uma enorme cratera no local, que insiste em permanecer há dias sem qualquer ação da Prefeitura.
No entanto, constata-se que determinados trechos não recebem qualquer atenção do poder público há um bom tempo.
Na verdade, a falta de planejamento e uma maior sintonia com a população tem contribuído para que o problema se acentue. Algumas situações poderiam ser resolvidas se houvesse mais empenho e esmero do setor que cuida dos serviços.
Não é uma crítica aos funcionários, mas ao sistema de trabalho ou a falta de maior atenção do poder público.
Buscar recursos para obras é muito importante e necessário, mas também é preciso maior planejamento e objetividade.
Eu fui vítima de um enorme buraco nas proximidades do Colégio Ideal, exatamente na via de acesso ao bairro Jardim Eldorado e adjacências. Há uma enorme cratera no local, que insiste em permanecer há dias sem qualquer ação da Prefeitura.
quarta-feira, 23 de março de 2011
Saem as divisões e entram as secretarias
A Câmara de Presidente Venceslau aprovou na segunda-feira (21) projeto de lei do prefeito Ernane Erbella que transforma as divisões municipais em secretarias.
A rigor, a medida impõe responsabilidade aos agora secretários, que deixam de ser servidores públicos e passam a ser agentes políticos.
Em outras palavras, os secretários poderão ser responsabilizados por eventuais atos de improbidade administrativa que venham a cometer.
Do ponto de vista administrativo, a medida praticamente pouco acrescentará, vez que o Orçamento do Município continuará atrelado às regras atuais.
A afirmação de que as mudanças darão uma nova dinâmica aos órgãos municipais é inconsistente . Entendo que a dinâmica desejada só virá mesmo com uma ampla reforma administrativa.
A rigor, a medida impõe responsabilidade aos agora secretários, que deixam de ser servidores públicos e passam a ser agentes políticos.
Em outras palavras, os secretários poderão ser responsabilizados por eventuais atos de improbidade administrativa que venham a cometer.
Do ponto de vista administrativo, a medida praticamente pouco acrescentará, vez que o Orçamento do Município continuará atrelado às regras atuais.
A afirmação de que as mudanças darão uma nova dinâmica aos órgãos municipais é inconsistente . Entendo que a dinâmica desejada só virá mesmo com uma ampla reforma administrativa.
segunda-feira, 21 de março de 2011
Visita de Obama
A visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, revela respeito mútuo entre as duas nações. Obama se encontrou, no sábado, em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, e depois seguiu à noite para o Rio de Janeiro. Ontem, o presidente americano conheceu a Cidade de Deus e, em seguida, fez um discurso de 15 minutos no Teatro Municipal para uma platéia de pouco mais de 800 pessoas.
Em seu discurso, Obama enfatizou o fortalecimento da democracia. Sem citar o nome Lula, lembrou que o país foi comandado por um menino que saiu de Pernambuco para se tornar presidente. Também falou do período da ditadura militar, ressaltando a coragem e bravura da "revolucionária" Dilma Rousseff, presa pelo regime e que hoje comanda a nação brasileira.
Obama foi ovacionado ao final do discurso, prometendo voltar ao Brasil, em 2016, nas Olímpíadas do Rio de Janeiro.
Em seu discurso, Obama enfatizou o fortalecimento da democracia. Sem citar o nome Lula, lembrou que o país foi comandado por um menino que saiu de Pernambuco para se tornar presidente. Também falou do período da ditadura militar, ressaltando a coragem e bravura da "revolucionária" Dilma Rousseff, presa pelo regime e que hoje comanda a nação brasileira.
Obama foi ovacionado ao final do discurso, prometendo voltar ao Brasil, em 2016, nas Olímpíadas do Rio de Janeiro.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Paramos no tempo?
Outro dia, em Presidente Epitácio, um anfitrião me indagou sobre o que estaria acontecendo com Presidente Venceslau, estranhando o fato de o município, outrora tão progressista, estar vivenciando uma certa letargia em seu desenvolvimento.
Confesso que não tinha argumentos naquele momento para explicar se, de fato, ele tem razão ou não. O nosso comércio, por exemplo, não avançou?
Quem entra em Epitácio, ao longo da avenida Presidente Vargas, se depara com um comércio extremamente pujante...grandes lojas, fachadas modernas...enfim; as ruas transversais da Presidente Vargas também absorvendo novos empreendimentos.
Mas os bairros epitacianos acompanham esse desenvolvimento?
Resolvi dar uma volta e constatei que são poucas as mudanças; as ruas continuam esburacadas, com vários problemas; as casas mostram a mesma fachada, com poucas construções recentes.
Voltando para Venceslau, considero que o nosso comércio avançou, com novas fachadas, novos empreendimentos. Não é apenas uma avenida, mas praticamente três centros comerciais, se considerarmos o eixo central (Princesa Isabel/D. Pedro II e transversais), a Tiradentes e os altos da Jorge Tibiriça. Imaginem todos os estabelecimentos destes três eixos numa única avenida?
Por outro lado, nossos bairros ganham a cada dia muitas edificações. Basta dar uma volta pelo Cidade Jardim, por exemplo.
Não temos o turismo, mas temos aqui duas penitenciárias, que de certa forma contribuem para desenvolver a cidade, pois geram empregos e renda, alimentando nosso comércio.
O que a cidade precisa é de maior planejamento em suas ações político-administrativas.
Confesso que não tinha argumentos naquele momento para explicar se, de fato, ele tem razão ou não. O nosso comércio, por exemplo, não avançou?
Quem entra em Epitácio, ao longo da avenida Presidente Vargas, se depara com um comércio extremamente pujante...grandes lojas, fachadas modernas...enfim; as ruas transversais da Presidente Vargas também absorvendo novos empreendimentos.
Mas os bairros epitacianos acompanham esse desenvolvimento?
Resolvi dar uma volta e constatei que são poucas as mudanças; as ruas continuam esburacadas, com vários problemas; as casas mostram a mesma fachada, com poucas construções recentes.
Voltando para Venceslau, considero que o nosso comércio avançou, com novas fachadas, novos empreendimentos. Não é apenas uma avenida, mas praticamente três centros comerciais, se considerarmos o eixo central (Princesa Isabel/D. Pedro II e transversais), a Tiradentes e os altos da Jorge Tibiriça. Imaginem todos os estabelecimentos destes três eixos numa única avenida?
Por outro lado, nossos bairros ganham a cada dia muitas edificações. Basta dar uma volta pelo Cidade Jardim, por exemplo.
Não temos o turismo, mas temos aqui duas penitenciárias, que de certa forma contribuem para desenvolver a cidade, pois geram empregos e renda, alimentando nosso comércio.
O que a cidade precisa é de maior planejamento em suas ações político-administrativas.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Nomes para sucessão municipal
Matéria do jornal "Tribuna Livre", edição do dia 06 março, trouxe um pouco do cenário político que se desenhará para as eleições municipais de 2012 em Presidente Venceslau.
Candidato natural para reeleição, o prefeito Ernane Erbella (PMDB) deve mesmo manter a dobradinha com João Monteiro (PSDB), atualmente ocupando a direção da Divisão de Obras da Prefeitura.
O PT, que ainda mantém duas lideranças que não se sentam na mesma mesa [Osvaldo Melo e Ângelo Malacrida], muito provavelmente lançará candidato, com possibilidade da escolha recair novamente sobre Osvaldo.
A tendência natural de Malacrida será procurar outro partido, caso pense em voltar à vida pública. Neste caso, uma das saídas seria se filiar ao PDT, partido controlado na cidade pelo deputado Major Olímpio.
Outra possibilidade é o PDT bancar a candidatura do ex-vereador Jorge Duran Gonçales, que disputaria uma eleição majoritária pela terceira vez.
O cenário novo seria a candidatura do ex-diretor de Obras da Prefeitura, o arquiteto Dilson Luiz Leite. Filiado ao PPS, Leite deve procurar outro partido, até porque a sigla faz parte da base de apoio do prefeito Ernane.
Outros nomes poderão surgir no cenário político local, no entanto os já citados acima devem ser considerados como prováveis pré-candidatos. Até porque outros nomes que reuniriam condições de dirigir a cidade não se interessam por política e pouco se manifestam.
Candidato natural para reeleição, o prefeito Ernane Erbella (PMDB) deve mesmo manter a dobradinha com João Monteiro (PSDB), atualmente ocupando a direção da Divisão de Obras da Prefeitura.
O PT, que ainda mantém duas lideranças que não se sentam na mesma mesa [Osvaldo Melo e Ângelo Malacrida], muito provavelmente lançará candidato, com possibilidade da escolha recair novamente sobre Osvaldo.
A tendência natural de Malacrida será procurar outro partido, caso pense em voltar à vida pública. Neste caso, uma das saídas seria se filiar ao PDT, partido controlado na cidade pelo deputado Major Olímpio.
Outra possibilidade é o PDT bancar a candidatura do ex-vereador Jorge Duran Gonçales, que disputaria uma eleição majoritária pela terceira vez.
O cenário novo seria a candidatura do ex-diretor de Obras da Prefeitura, o arquiteto Dilson Luiz Leite. Filiado ao PPS, Leite deve procurar outro partido, até porque a sigla faz parte da base de apoio do prefeito Ernane.
Outros nomes poderão surgir no cenário político local, no entanto os já citados acima devem ser considerados como prováveis pré-candidatos. Até porque outros nomes que reuniriam condições de dirigir a cidade não se interessam por política e pouco se manifestam.
De volta ao blog
Depois de um descanso, motivado pelo carnaval e outras atividades, estou de volta ao blog, com informações e comentários atualizados.
Tenho observado nos últimos dias uma discussão sobre a existência de nepotismo nos órgãos públicos municipais, inclusive com relatos de que houve uma matéria aprovada pela Câmara Municipal que dispõe sobre mudança no estatuto do Ipreven (Instituto de Previdência Municipal) para acertar uma situação que ensejaria essa possibilidade.
Longe de se fazer qualquer acusação infundada, é preciso verificar se há qualquer desvio. Vivemos num município pequeno, onde as relações de parentescos e familiares são habituais e circunstanciais em várias atividades.
No entanto, o que se discute neste momento é se há ou não favorecimento para acertar uma situação pólítica em detrimento da boa qualidade do serviço público.
Cabe, então, aos partidos de oposição e ao Ministério Público levantarem esta questão. Apenas a ilação, por si só, sem denúncia e apontamento de nomes, não esclarecerá o assunto.
Tenho observado nos últimos dias uma discussão sobre a existência de nepotismo nos órgãos públicos municipais, inclusive com relatos de que houve uma matéria aprovada pela Câmara Municipal que dispõe sobre mudança no estatuto do Ipreven (Instituto de Previdência Municipal) para acertar uma situação que ensejaria essa possibilidade.
Longe de se fazer qualquer acusação infundada, é preciso verificar se há qualquer desvio. Vivemos num município pequeno, onde as relações de parentescos e familiares são habituais e circunstanciais em várias atividades.
No entanto, o que se discute neste momento é se há ou não favorecimento para acertar uma situação pólítica em detrimento da boa qualidade do serviço público.
Cabe, então, aos partidos de oposição e ao Ministério Público levantarem esta questão. Apenas a ilação, por si só, sem denúncia e apontamento de nomes, não esclarecerá o assunto.
Assinar:
Postagens (Atom)