Parecer de TCE contraria denúncia do MP sobre contas da Faive de 2007

O repasse feito pela Prefeitura de Presidente Venceslau, no exercício de 2007, para a comissão da Faive, no valor de R$ 60 mil, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi considerado regular pelos auditores.
O auditor do TC-SP, Samy Wurman, ao analisar a prestação de contas, acolheu as razões apresentadas pelo então prefeito Ângelo Malacrida sobre a destinação dos recursos, previsto em Orçamento, para atender a comissão que organizou a mostra.
O caso foi analisado depois que a Primeira Câmara do TCE, ao julgar as contas de 2007, entendeu que não foram juntados documentos que comprovassem os gastos no valor de R$ 60 mil repassados para a comissão.
Na defesa, Malacrida apresentou documentação comprobatória, alegando ainda que o repasse realizado pela Prefeitura foi respaldado em dois decretos municipais, com previsão no orçamento, para o pagamento de shows artísticos quando da realização do evento.
Menciona ainda que os documentos apresentados comprovam “de forma inconteste” que o valor repassado pela Prefeitura foi efetivamente gasto pela comissão com o pagamento de shows artísticos.
Explicou que não houve prestação individualizada das contas do evento, uma vez que a feira possuía caixa único.
Em sua decisão, Wurman acolheu as razões da defesa, mas pediu para que nos próximos exercícios, quando da prestação de contas, sejam apresentadas de forma distinta as despesas pagas com recursos municipais.
Sobre o caso, o então presidente da Feira, Emilson Soriano, disse que o dinheiro repassado pela Prefeitura foi usado para pagamento de show. “È impossível, contratar show de determinado artista mediante licitação, até porque não existem duas Claudia Leite ou dois Zezé di Camargo & Luciano. O artista que se pretende é um só e apresenta o valor para ser contratado”, afirmou.
As declarações acima foram motivadas em resposta ao Ministério Público de Presidente Venceslau, que protocolou na quinta-feira uma Ação Civil Pública de reparação de dano por atos de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos Osvaldo Melo e Ângelo Malacrida e dois presidentes da Faive.
A ação diz respeito aos anos de 2001 e 2008 e se refere a possíveis irregularidades derivadas da ausência de licitação para a contratação de bens e serviços, má administração do dinheiro público; fatos que, de acordo a Promotoria de Justiça, ofendem vários princípios constitucionais.
Na ação, o Ministério Público pede a responsabilidade dos envolvidos pelos atos de improbidade, suspensão de direitos políticos, multa civil e devolução de mais de R$ 200 mil aos cofres públicos.
Sobre a denúncia, Emilson Soriano, citado na investigação, diz que apenas em 2000 teve repasse de verba pública para os shows. “De 2001 a 2006 não. Nos anos de 2008 e 2009 recebemos verba pública para os shows, só que o nosso gasto foi até oito vezes maior. Além disso, tenho documento do Tribunal de Contas de São Paulo falando que para shows não é necessário licitação”, diz.
Soriano afirmou ainda que os eventos realizados sob sua gestão deram lucro e os recursos auferidos foram utilizados para construção de várias benfeitorias no recinto de exposição “Alfredo Ellis Neto”.O ex-prefeito Osvaldo Melo disse que vai recorrer da decisão, mas se considera tranquilo. “Eu não me apropriei de nada e acredito na lisura da comissão que trabalhou comigo, coloco a minha mão no fogo”, diz.
Segundo ele, a administração municipal repassou no primeiro ano de seu mandato R$ 20 mil para a manutenção da festa. “Depois ela se tornou autossustentável, se pagando com propaganda e aluguéis. Para mim, ações de denúncias sobre esse assunto tem motivação política”, disse.
Já o ex-prefeito Ângelo Malacrida afirmou que o caso não é novo e chegou a ser arquivado. “Eles estão requentando”, disse ele. “O Tribunal de Contas do Estado auditou todas as contas do meu mandato e das Faive realizadas enquanto estive à frente do Executivo. Tudo foi aprovado. Já respondemos sobre isso e não tivemos problema; vamos responder de novo”, afirmou.

'Vuco vuco' na Câmara de Venceslau

A vereadora Carla Ziper (PDT) se indispôs com seus colegas. Segundo fui informado, Ziper teria chamado os vereadores de "canalha" em seu programa na rádio comunitária Manancial FM.
O presidente da Câmara, Nilson Scalon (PMDB), requisitou cópia da gravação para medidas cabíveis que o caso exige.
Segundo uma fonte do blog, Ziper vinha usando programa para questionar o trabalho de seus colegas. Porém, as críticas estavam sendo ignoradas pelos demais vereadores. Mas a expressão "canalha" que teria sido usada pela vereadora em um dos programas acabou sendo a gota d´água. Os 12 vereadores que se sentiram insultados decidiram levar o caso adiante, depois de ouvir ontem à noite a cópia da gravação.
Na próxima sessão será aprovado um requerimento para acionar a comissão de ética da casa e dar prosseguimento ao processo, que pode até culminar com a cassação do mandato.

Casa do Menor sem merenda da Prefeitura

Confirmei com o presidente da Casa do Menor de Presidente Venceslau, Adilson Melchior, a informação de que a Prefeitura está deixando de repassar itens da merenda para atender aos alunos assistidos pela entidade. O repasse vinha ocorrendo até o ano passado de maneira pontual, atendendo todas as expectativas para o bom funcionamento da entidade.
Adilson disse a esse blogueiro que até essa terça-feira (07), na atual administração, não houve repasse algum de itens da merenda. Afirmou que a entidade tem recebido apenas verduras e frutas do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), iniciativa que não está relacionada à merenda.
Procurado pelo blog, o secretário da Educação, Sebastião Erculiani, disse que, por ser um projeto, a Casa do Menor não está cadastrada para receber merenda, mas mesmo assim, na medida do possível, tem enviado itens à entidade. Essa informação foi negada veementemente pelo presidente da Casa do Menor.
Mesmo que haja argumentos de ordem legal que justifiquem o cancelamento, considero uma medida inaceitável por parte da Prefeitura. A Casa do Menor é uma entidade tida como de utilidade pública e presta serviço estimável para fortalecimento das nossas crianças e adolescentes na área educacional, cultural e esportiva, bem como estimula o convívio familiar, fomentando também ações de cidadania.
Em tempo: Enquanto finalizava texto para o blog, o presidente da Casa do Menor me ligou para informar que o secretário Erculiani entrou em contato e garantiu que estaria enviando itens da merenda para entidade.
Fico aliviado com a informação, pois, de alguma forma, o trabalho desse blogueiro acabou surtindo efeito. Poderia até não registrar o que estou relatando agora, mas o faço para tornar pública uma situação que julgo de interesse da comunidade, até porque a Casa Menor vem passando por sérias dificuldades para sobrevivência.

Que país é esse?

Ontem, assistindo ao Fantástico, fiquei perplexo com duas reportagens exibidas. A primeira sobre um esquema fraudulento no Hospital Público de Campo Grande (MS), com médicos envolvidos em desvios de recursos e favorecimento pessoal. E a segunda sobre uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para prender um traficante, no ano passado, com cenas que mais pareciam de um filme de perseguição entre moçinho e bandido.
Na primeira, já virou prática o uso de recursos públicos da saúde sendo desviados para enriquecimento ilícito; conluio para abocanhar os parcos recursos destinados a salvar vidas. Uma vergonha. Os envolvidos deveriam, no mínimo, serem excluídos da atividade médica.
Na segunda, ficou claro como nossa polícia está despreparada para combater o crime. Alvejaram o traficante, mas antes distribuíram dezenas de tiros, a ermo, colocando em risco a vida de pessoas e moradores de uma área residencial no Rio de Janeiro.

Reviravolta

Minha composição musical em parceria com Adriane de Oliveira. Clip editado por Orlando Bona

Vereador contesta assessoria do prefeito Duran

O vereador Tufy Nicolau Jr. (PSDB) está contrariado com a assessoria de imprensa do prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran.
Segundo Tufy, o títular da assessoria criou um blog e tem postado informações institucionais, contrapondo o trabalho dos vereadores na propositura de requerimentos e pedidos de informações.
O ponto de discórdia foi uma matéria sobre pátio de veículos da cidade, divulgada num jornal da cidade, cujas informações foram retiradas do blog. A máteria, segundo o vereador, além de não corresponder a realidade dos fatos, expõe falta de ética com o poder legislativo e com a própria mídia, uma vez que o assessor tem informações privilegiadas dos atos institucionais do município, ferindo a ética profissional.
O vereador havia encaminhado requerimento para questionar a decisão da Prefeitura sobre o contrato para permanência do pátio na cidade. No entanto, antes mesmo que a resposta fosse encaminhada para a Câmara, o assessor se antecipou com informações de interesse do prefeito.

Livro Manifesto pela Paz

A Academia Nacional de Letras Portal do Poeta Brasileiro, criada recentemente e com sede em Campinas (SP), lancará nesta quarta-feira um livro com poemas e crônicas dos acadêmicos abordando temas sobre paz, segurança, abandono, guerras e descaso social. O livro, intitulado “Manifesto pela Paz”,  será entregue no mesmo dia aos senadores por um grupo de acadêmicos.
É prefaciado por Masataka Ota, que preside o Instituto Ives Ota, fundado em 1997. O instituto é uma ONG “sem sectarismo religioso, cujo objetivo é se estender a todos os interessados numa sociedade pacífica, onde cada um se conscientize de que somente através do perdão a verdadeira paz se instala em sua vida”.
Foi criada pelo pai de Ives Yoshiaki Ota. No dia 29 de agosto de 1997, Ives, então com oito anos, foi seqüestrado por três homens em sua própria casa, na Vila Carrão, Zona Leste de São Paulo. Neste dia, ele brincava na sala, com seu primo, sob os cuidados da babá; na madrugada do dia 30 de gosto, já estava morto com dois tiros no rosto porque reconheceu um de seus seqüestradores. Os seqüestradores faziam a segurança nas lojas de seu pai, sendo que dois deles eram Policiais Militares.
A Academia Nacional de Letras Portal do Poeta Brasileiro reúne 66 acadêmicos de várias partes do Brasil, entre eles, a poetiza venceslauense Adriane Lima de Oliveira.
Segundo Adriane, “a Academia acredita na valorização do poeta vivo, a poesia como instrumento de transformação,compromisso dos poetas com a sociedade especialmente quanto a paz e o equilíbrio social”. Por essa razão, decidiu lançar o Livro Manifesto pela Paz. “A poesia é nossa melhor arma. O amor nossa palavra. A paz que desejamos empenhar”, diz.

O mundo não vai acabar se a Faive não acontecer

Quando o prefeito Picucha, de Epitácio, decidiu não realizar o carnaval de rua, uma tradição na cidade, muitos o criticaram pela atitude. Sem verba para custear as escolas de samba e muita dívida para pagar, Picucha usou o bom senso e cancelou o desfile.
No ano passado, a Faive, o principal evento em Venceslau, gerou um prejuízo acima de R$ 600 mil. Uma dívida que terá que ser paga pelo bolso do contribuinte do município. Essa e outras razões tem levado pessoas idôneas a recusarem convite para comandar a festa neste ano.
Foi sugerido ao prefeito que não realizasse a feira neste ano, até para que a cidade ganhasse "um fòlego", reflitisse e discusse os caminhos que a feira agropecuária deve seguir nos próximos anos. No entanto, o prefeito não aceitou a sugestão e quer fazer a festa "de qualquer jeito", em meio a vários problemas que o município enfrenta, com ruas esburacadas, precatórios a serem pagos, problemas na saúde, falta de infraestrutura em bairros da cidade e pouco recursos para investimentos previstos no orçamento.
A proposta dele é reunir as entidades e desse encontro formar uma comissão. A reunião que pode ser decisiva está marcada para hoje, sem a presença da imprensa.
Enquanto a Faive estiver vinculada a decisão do prefeito de nomear uma comissão, com utilização de CNPJ da Prefeitura, o cenário não mudará muito não. Dependerá sempre da boa vontade das pessoas, do espírito altruísta delas para com a comunidade. E, hoje, com tantas tribulações, compromissos e responsabilidades, inclusive de ordem jurídica, o envolvimento é quase nenhum.
Se Venceslau quer mesmo uma feira agropecuária que se mude o modelo hoje utilizado desde sua criação, dependente do poder público. A desvinculação da festa da Prefeitura é o primeiro passo.

Duran nega que Ezequias assumirá Faive

O prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran (PDT), pelo menos até agora, não declinou qual é o seu ''plano B" para presidir a comissão que organizará a 37ª Faive (Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau). Negou a informação publicada na edição de domingo do Tribuna Livre, descartando o vereador Ezequias Dassie para comandar a festa. Alegou que há impedimento legal para nomeação de Dassie por ocupar mandato de vereador. Mas essa alegação não está muita clara, pelo menos no regimento interno da Câmara de Presidente Venceslau.
Duran afirmou que a definição da comissão deve ocorrer nesta terça-feira, quando novamente as entidades, clubes de serviços e sindicatos se reunirão com ele, sem a presença da imprensa, para tratar do assunto.
Há muita especulação, justamente porque existem indefinições sobre a escolha e o caminho a seguir. Duran quer que as entidades formem uma comissão, indicando um nome de consenso para presidir a festa. Porém, ao que parece ninguém quer assumir a responsabilidade e, assim, o tempo vai passando e o prazo para organizar a feira vai ficando cada vez mais apertado.
 

O que falta em Venceslau é planejamento!!

Sai governo, entra governo, e o cenário é o mesmo. A preocupação dos gestores fica praticamente restrita à folha de pagamentos dos funcionários. Não sobra dinheiro para investimentos, o que o obriga o prefeito a intermináveis viagens a São Paulo e Brasília com o “chapéu não mão” em busca de recursos.
Os serviços essenciais são mantidos, muitas vezes de forma precária. Mas as reclamações de toda parte e todos os lados são constantes. Pessoas que vão à Prefeitura, cobram, criticam, saem frustradas, essa é a sina de uma cidade sem perspectiva e sem planejamento para o futuro.
È triste ouvir pessoas afirmarem que estão deixando a cidade por falta de oportunidades ou por estagnação da economia local. Comércio fechando as portas antes dos três meses de abertura, invasão para outros centros e redução da clientela na cidade são a ponta de um iceberg que se avista. Fica a impressão de uma cidade em que se acorda e se dorme apenas, enquanto outras experimentam novos desafios e gestões mais arrojadas para o desenvolvimento.
Muitos perguntariam: qual é a principal fonte da economia local? Penitenciárias? Prestação de serviço? O comércio que já balança as pernas?
Que o futuro que queremos para nossa cidade?

De novo na Uniesp

Nesta segunda-feira à noite mais de 80% dos alunos da UNIESP de Venceslau foram convidados a se retirar da sala de aula, sendo inicialmente impedidos de realizar as provas.
Segundo uma das alunas, após grande tumulto, todos realizaram a prova, mas o clima continua tenso, pois só farão as demais provas quem possuir uma autorização da secretaria.
Obs: a maioria dos alunos não são inadimplentes, estão com seus pagamentos em dia.
Foi uma situação totalmente constrangedora, para os alunos que pagam as mensalidades em dia.
Há tempo a unidade de ensino venceslauense vem sendo questionada, inclusive pelo Ministério Público, sobre seus procedimentos.
São lamentáveis esses fatos em se tratando de estabelecimento que deveria ser exemplo de ética, transparência e compromisso com o ensino no país.

Ernane deixa PMDB e culpa diretório estadual

O ex-prefeito de Presidente Venceslau Ernane Erbella deixou o PMDB. A informação foi confirmada por ele, nesta terça-feira, ao jornal Tribuna Livre. Ernane alegou que há uma manobra - “que não aceita” - da direção estadual que quer intervir no diretório municipal de Presidente Venceslau. Por essa razão, resolveu sair do PMDB, inclusive já entregou sua desfiliação no cartório eleitoral.
Ernane não soube precisar as razões para a intervenção em Venceslau. Citou apenas que o deputado Jorge Caruso, um dos membros da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, estaria por trás da manobra política.
Ernane disse que o PMDB de Venceslau tem uma história que precisa ser respeitada, com filiados que  estão no partido há mais de 40 anos.
Sobre seu futuro político, Ernane disse que, por ora, vai ficar sem filiação, devendo nos próximos dois meses analisar a situação, inclusive propostas que poderão surgir de outras siglas partidárias.

Olímpio, Duran, a cruz e a espada

O deputado Major Olímpio, do PDT, mesmo partido do prefeito Duran, tem se mantido distante da admininistração municipal em Presidente Venceslau.
Olímpio, durante a campanha eleitoral, esteve apoiando Duran e, curiosamente, após a definição dos nomes para as secretarias municipais, optou pelo distanciamento.
Duran, além do deputado Mauro Bragato (PSDB), vem se apoiando em Ed Thomas (PSB) em suas demandas para o município.
As eleições em 2014 mostrarão "quem tá com quem", até porque petistas e tucanos se degladiarão mais uma vez nos principais cargos.
Duran terá que optar entre a cruz e a espada.

Vereadora 'travesti' pede zoológico em Venceslau

A vereadora Carla Ziper, do PDT, fez  uma indicação inusitada ontem, na Câmara Municipal de Presidente Venceslau. Ela sugeriu ao prefeito Jorge Duran, do mesmo partido, a instalação de um zoológico na cidade.
Confesso que não vi os argumentos da vereadora - a primeira travesti a ocupar uma cadeira na Câmara venceslauense.
O assunto já está entre os mais comentados nas redes sociais pelos internautas venceslauenses.
Se a moda pega.

Cem dias de administração Duran

A pouco mais de uma semana de completar 100 dias de governo, a principal ação do prefeito Duran foi buscar recursos para Presidente Venceslau, principalmente em São Paulo. De concrreto, conseguiu verbas da defesa civil por causa das chuvas que castigaram a cidade e assinatura de convênio para construção de uma creche no Jardim Nova Ipanema.
Há, ainda, o anúncio de uma emenda do deputado Ed Thomas (PSB) para fazer a ligação asfáltica entre a D.Pedro II e a Carlos Platzeck, demanda que ainda dependerá de uma outra emenda do parlamentar para o início das obras.
Do governo federal, por enquanto, não há nenhuma novidade de vinda de recursos. Vale destacar que Duran esteve em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, mas não trouxe na bagagem recursos de lá para o município, a não ser contatos políticos.
Dias atrás, Duran recepecionou prefeitos da região para uma reunião com uma empresa que faz assessoria ao programa "Minha Casa, Minha Vida". A empresa em questão deu dicas para os municípios captarem recursos através do programa para atender famílias em situação de risco. Duran reivindica a construção de 60 casas para essas famílias.
É importante  lembrar que duas obras, herdadas da administração anterior, terão importância no transcorrer desse ano. Uma delas, a nova rodoviária, apesar de estar parada por falta de envio de recursos do governo do Estado, será retomada nos próximos dias. A outra é a lagoa de tratamento de esgoto, cujo processo licitatório para a primeira fase foi concluído. A vencedora para o início da obra é a empresa venceslauense Viapav.

Duran quer Faive de "qualquer jeito"

Pelo que pude apurar junto a pessoas próximas ao prefeito Duran, a Faive será realizada este ano "de qualquer jeito". A possibilidade de não acontecer em 2013 está praticamente descartada, uma vez que Duran teme ser criticado por isso, levando em conta que a feira foi um tema muito abordado em sua campanha eleitoral.
Como Emilson e companhia não vão assumir, pelo menos esse ano, a comissão organizadora, Duran deverá colocar o "plano B" que diz ter para organizar a festa.
Comentários surgidos essa semana dão conta de que a feira ocorrerá com acesso gratuito, inclusive nos  principais shows, e ainda serão praticados preços populares nas bebidas, comidas e demais atrações.
É esperar pra ver.

Tragédia anunciada?

A tragédia registrada no final da tarde de ontem em Venceslau, que vitimou uma mulher de 38 anos, na confluência da Vila Luiza e Parque São Jorge, denota uma realidade: a falta de planejamento para construção de moradias e loteamentos em determinados pontos da cidade.
Responsabilizar poder público, engenheiros, neste momento, é querer tapar o sol com a peneira. Pagamos um preço pela ausência, já há alguns anos, de um plano diretor para crescimento ordenado do município, sem riscos e tragédias como a de ontem.
Ouvi dizer da boca dos moradores mais antigos que o local onde houve o desabamento era uma erosão no passado, que teria sida tapada com galhos de árvores, entulhos etc. O apodrecimento orgânico do material, como galhos, principalmente, teria fragilizado a compactação do terreno, tornando-o muito fofo e vulnerável as interpéries do tempo.
Não sou engenheiro ou técnico no assunto, mas acho que as autoridades do município deveriam fazer um diagnóstico detalhado dos pontos vulneráveis que a cidade apresenta, para verificar se há situações semelhantes a da tragédia de ontem.

Caso das bolsas enviadas pela UNIFADRA

Vi e até compartilhei nas redes sociais que a UNIFADRA Dracena disponibilizou mais de 100 bolsas de estudo, via FUNDEC, para as cidades da região. Segundo relato de Andréia Previtali, que se interessou por uma das bolsas para o curso de Arte, seriam 17 para Venceslau, com 50% de desconto. Nas redes sociais, Andréia menciona que não houve publicidade por parte da Prefeitura para divulgação das bolsas, estranhando o fato. Disse que, depois de muito diálogo, conseguiu junto ao secretário de Educação, Sebastião Erculiani, a assinatura para obtenção da bolsa.

Veja o que disse Andreia em seu post no Facebook sobre o assunto: "Que palhaçada heim Venceslau, o FUNDEC manda bolsa pra cidade e o Prefeito manda deixar o envelope guardado dentro do armário da Secretaria da Educacao e Cultura?! Poxa, que incentivo à educacao? Que orgulho dessa adm! Agora eu entendi pq meu projeto nao foi aprovado. É a gestão que é falha e não trabalha para o povo. Gente, uma faculdade oferece bolsas de 50% para o municipio e isso fica guardado no armario? Essas bolsas deveriam ter sido divulgadas na imprensa local para quem tivesse interesse!".
Com a palavra o secretário de Educação Sebastião Erculiani e o prefeito Jorge Duran.

Demora para escolha da comissão compromete Faive deste ano

Até agora o prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Duran, não nomeou a comissão que vai organizar a Faive deste ano. Estamos caminhando para abril e, tradicionalmente, a feira se realiza na última semana de agosto. Portanto, o tempo urge para um evento que alcançou grande magnitude nos últimos anos.
O que se sabe é que Duran aguarda resposta do convite que fez a Emilson, ainda em fevereiro.
Nos bastidores se comenta que Emilson só diria “sim” para o novo desafio no caso de os demais membros que estiveram ao seu lado aceitassem também. No entanto, Chiquinho Azenha, que foi vice-presidente em todas as comissões presididas por Emilson, estaria reticente
Diante do impasse, não seria melhor a Faive não ser realizada este ano, ganhando um fôlego, para voltar com tudo em 2014?

Celso Viáfora prepara no CD

O compositor paulistano Celso Viáfora passou rapidamente por Venceslau na última sexta-feira. Pude conversar com ele e saber das novidades de sua carreira musical. Anunciou que está preparando a gravação de um novo disco, desta feita uma trilha-sonora do primeiro livro que pretende lançar brevemente. Ao acessar o livro via e-book, o internauta poderá ouvir as canções.
Segundo Celso, as composições do novo trabalho "são mais densas", com arranjos para instrumentos de cordas. O disco será gravado no estúdio do também músico e compositor Rafael Altério, e deve ser lançado nos próximos meses.
Celso contou também sobre o trabalho de Pedro Viáfora, seu filho. Pedro é um dos membros do grupo Cinco a Seco, que reúne novos e promissores músicos da nova MPB, entre os quais, Dani Black, Vinícius Calderoni e Pedro Altério.
A nova novela das 18h00 da Globo, "Flor do Caribe", traz uma das composições do grupo em sua trilha sonora.
É oportuno conferir a obra do Cinco a Seco em meio a tanta porcaria que se ouve por ai.